{"id":14965,"date":"2026-02-20T05:46:24","date_gmt":"2026-02-20T05:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/nfnatcane.es\/aviso-legal-e-condicoes-gerais\/"},"modified":"2025-05-23T09:46:24","modified_gmt":"2025-05-23T09:46:24","slug":"aviso-legal-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nfnatcane.es\/pt-pt\/aviso-legal-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"

Aviso legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais t\u00eam por objetivo regular as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web www.nfnatcane.es (doravante, \u201co s\u00edtio Web\u201d), cujo titular \u00e9 a NUTRICI\u00d3N Y FORMACI\u00d3N CANINA, S.L.<\/strong> (doravante, NFNATCANE<\/strong>),<\/strong> com o NIF B34210666, sede social na Calle M\u00e1laga 3 (Pol\u00edgono San Antol\u00edn) 34004 (Palencia), e inscrita no Registo Comercial de Palencia – tomo 352, folha 6, folha P-4422, Inscri\u00e7\u00e3o 3.\u00aa, com a qual pode entrar em contacto atrav\u00e9s de nfnatcane@nfnatcane.es<\/a> <\/strong>e <\/strong>do telefone 653151942.<\/p>\n

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  1. Condi\u00e7\u00f5es de acesso.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A finalidade deste s\u00edtio Web \u00e9 facultar informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa atividade, bem como a nossa oferta de produtos e servi\u00e7os. A sua utiliza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o plena por parte do Utilizador destas condi\u00e7\u00f5es, pelo que, se n\u00e3o concordar com o conte\u00fado das mesmas, dever\u00e1 abster-se de utilizar esta p\u00e1gina Web, bem como os servi\u00e7os nela oferecidos. A NFNATCANE<\/strong> reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas, podendo modificar, suprimir ou incluir, sem aviso pr\u00e9vio, novos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os, bem como a forma como estes aparecem apresentados e localizados e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web. <\/p>\n

    O Utilizador aceita que o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e dos conte\u00fados nele inclu\u00eddos ocorrem de forma livre e consciente, sob a sua exclusiva responsabilidade, e, consequentemente, compromete-se a:<\/p>\n

    \n

    – N\u00e3o utilizar o s\u00edtio Web para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica, em geral, e fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita e honesta em conformidade com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como abster-se de realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o s\u00edtio Web e\/ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos restantes Utilizadores.<\/p>\n

    – N\u00e3o manipular ou alterar qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web sem o consentimento expresso e por escrito do seu titular. Qualquer altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o sem o consentimento do seu titular, exime este de qualquer responsabilidade. <\/p>\n

    – N\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do titular dos correspondentes direitos ou que tal resulte legalmente permitido; bem como suprimir, iludir ou manipular o Copyright<\/em> e demais dados identificativos dos direitos da NFNATCANE<\/strong> ou dos seus titulares incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam conter os referidos conte\u00fados.<\/p>\n

    – N\u00e3o introduzir ou difundir no s\u00edtio Web programas de dados (v\u00edrus ou qualquer tipo de software<\/em> de car\u00e1cter nocivo) suscet\u00edveis de provocar danos no s\u00edtio Web.<\/p>\n

    \n

    A NFNATCANE<\/strong> n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do s\u00edtio Web nem se responsabiliza por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ocorrer, nem pelos defeitos t\u00e9cnicos, incluindo v\u00edrus ou outros elementos lesivos, seja qual for a natureza, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e das mat\u00e9rias contidas no s\u00edtio Web.<\/p>\n

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    1. Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Com o objetivo de prestar um melhor servi\u00e7o, a NFNATCANE<\/strong> pode armazenar no computador do Utilizador pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o denominados cookies<\/em>, utilizados para o correto funcionamento de alguns dos servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos, bem como para realizar estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o, diagnosticar problemas no s\u00edtio Web e para a administra\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos. Para limitar ou restringir a admiss\u00e3o de cookies<\/em> no seu equipamento, o Utilizador pode configurar o seu navegador para estes efeitos. <\/p>\n

      Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor, visite a nossa Pol\u00edtica de cookies<\/a>.<\/p>\n

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      1. Responsabilidades.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        O Utilizador responder\u00e1 pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que a NFNATCANE<\/strong> ou qualquer terceiro possa sofrer como consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es a que fica sujeito pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n

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        A NFNATCANE<\/strong> n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nem realiza qualquer controlo sobre os poss\u00edveis hiperliga\u00e7\u00f5es que o s\u00edtio Web contenha para conte\u00fados externos ao mesmo; no entanto, retirar\u00e1 aqueles links que incluam conte\u00fados il\u00edcitos assim que possa conhec\u00ea-lo.<\/p>\n

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        1. Propriedade Intelectual e Industrial.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          O Utilizador reconhece que todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web e, em concreto, de toda a informa\u00e7\u00e3o e materiais, a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, programas e desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es utilizados em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos, est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial propriedade do titular do s\u00edtio Web ou, no seu caso, de terceiros.<\/p>\n

          Em nenhum caso o acesso aos mesmos ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador implicar\u00e1 qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o ou cess\u00e3o total nem parcial de tais direitos, nem confere qualquer direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre tais conte\u00fados sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o especificamente outorgada para tal efeito por parte da NFNATCANE<\/strong> ou do terceiro titular dos direitos afetados.<\/p>\n

          A NFNATCANE<\/strong> \u00e9 titular dos elementos que integram o design gr\u00e1fico do seu s\u00edtio Web, os menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo, os textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado da p\u00e1gina Web ou, noutros casos, disp\u00f5e da correspondente autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de tais elementos.<\/p>\n

          Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos mostrados nesta p\u00e1gina s\u00e3o propriedade da NFNATCANE<\/strong> e\/ou de terceiras empresas. \u00c9 proibido us\u00e1-los ou descarreg\u00e1-los permanentemente, copi\u00e1-los ou distribu\u00ed-los por qualquer meio sem o obrigat\u00f3rio consentimento do seu titular. <\/p>\n

          No caso de qualquer Utilizador ou um terceiro considerar que qualquer um dos conte\u00fados foi introduzido no s\u00edtio Web com viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 NFNATCANE<\/strong> identificando-se a si mesmo e ao titular dos direitos de propriedade intelectual ou industrial supostamente infringidos, apresentando t\u00edtulo ou acredita\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos mencionados direitos.<\/p>\n

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          1. Prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Para mais informa\u00e7\u00f5es, visite a nossa Pol\u00edtica de privacidade<\/a>.<\/p>\n

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              \n
            1. Condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              6.1 Procedimento de compra.<\/strong><\/p>\n

              Para a compra dos produtos oferecidos no s\u00edtio Web, se for profissional, \u00e9 necess\u00e1rio previamente proceder ao registo do utilizador. Tamb\u00e9m se poder\u00e3o realizar compras pontuais sem necessidade de registar-se. O tratamento dos dados de car\u00e1cter pessoal que nos faculte ajustar-se-\u00e1 ao disposto na cl\u00e1usula 5 das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, comprometendo-se o utilizador a facultar esta informa\u00e7\u00e3o de forma veraz e completa. <\/p>\n

              A NFNATCANE<\/strong> reserva-se o direito de modificar a oferta comercial apresentada no s\u00edtio Web (relativa a produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es e outras condi\u00e7\u00f5es) em qualquer momento.<\/p>\n

              A NFNATCANE<\/strong> realizar\u00e1 todos os esfor\u00e7os dentro dos seus meios para oferecer a informa\u00e7\u00e3o contida no s\u00edtio Web de forma veraz e sem erros tipogr\u00e1ficos. No caso de que em algum momento ocorra algum erro deste tipo, proceder-se-\u00e1 imediatamente \u00e0 sua corre\u00e7\u00e3o. Se, existindo um erro tipogr\u00e1fico em alguma das informa\u00e7\u00f5es referidas aos nossos produtos, algum cliente tiver tomado uma decis\u00e3o de compra baseada em tal erro, a NFNATCANE<\/strong> comunicar\u00e1 ao cliente tal erro, tendo o cliente a faculdade de rescindir a sua compra sem qualquer custo pela sua parte ou aderir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e\/ou pre\u00e7o novamente comunicadas. As fotografias expostas t\u00eam um car\u00e1cter meramente orientativo e n\u00e3o contratual, podendo existir varia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

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              6.2. Pre\u00e7os e forma de pagamento.<\/strong><\/p>\n

              Os pre\u00e7os indicados no s\u00edtio Web incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e estar\u00e3o expressos em euros. Os pre\u00e7os que figuram nos nossos documentos de venda encontram-se garantidos durante a dura\u00e7\u00e3o da validade dos mesmos, salvo erro tipogr\u00e1fico. <\/p>\n

              Os produtos adquiridos dever\u00e3o ser pagos por meio de alguma das f\u00f3rmulas que a NFNATCANE<\/strong> coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cliente:<\/p>\n

              Para os profissionais existem duas \u00fanicas formas de pagamento e \u00e9 atrav\u00e9s de cart\u00e3o banc\u00e1rio ou de transfer\u00eancia banc\u00e1ria na conta indicada durante o processo de compra.<\/p>\n

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              O restante dos utilizadores t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os seguintes meios de pagamento:<\/p>\n